O Novo Feudalismo

O capitalismo neo-liberal globalisante está a criar uma nova forma de opressão política: um neo-feudalismo em que os feudos são as grandes empresas transnacionais e os novos servos todos aqueles que trabalham por conta de outrem.

Durante séculos a estabilidade política, a justiça e o respeito dos direitos dos povos e dos homens foram conseguidos pela capacidade do poder político se manter independente do poder económico e de o controlar. Aristocracias do sangue, forças armadas e sindicatos foram os instrumentos utilizados em diferentes épocas e em diferentes circunstâncias para controlar as oligarqias económicas. Nos nossos dias nenhuma força social tem capacidade para manter esse controlo. As aristocracias hereditárias perderam a legitimidade, as forças armadas, profissionalizadas, tornaram-se em guardas pretorianas das oligarquias, e os sindicatos foram neutralizados pela globalisação e pela deslocalização. O poder económico compra as consciências dos políticos, manipula as opiniões públicas por via do monopólio da comunicação social, neutraliza os sindicatos com a ameaça da deslocalização. Em breve veremos as grandes multinacionais criarem as suas próprias milícias – ao estilo da Blackwater a actuar no Iraque -, tornando impossível qualquer resistência ao seu poder tirânico.

É este grande desígnio plutocrata que explica a sanha anti-Chavez, o bloqueio a Cuba, e a subversão de que é alvo Evo Morales. É na América Latina que se está a esboçar a alternativa ao neo-feudalismo, e é por isso que é vital apoiarmos a revolução bolivariana e as mudanças constitucionais a serem implementadas na Venezuela. O futuro de todos nós passa pelo sucesso da revolução bolivariana, e pelo desenvolvimento de uma fórmula semelhante adaptada às realidades europeias.

Se não travarmos agora as oligarquias, condenaremos os nossos filhos e netos a reconquistarem a sua liberdade pela força das armas.

O Rei e o Presidente

Impõe-se um esclarecimento. Sou monárquico. Mas a última coisa que quereria seria um "rei" que se pusesse ao lado da oligarquia e atacasse quem optou pelos mais pobres. D. Juan Carlos I comportou-se de maneira grosseira para com o Presidente Hugo Chavez, mas o mais grave não foi a grosseria, mas o sinal que deu de que as suas simpatias estavam com Aznar, um fantoche do poder americano, um mentiroso que acusava a ETA do massacre de Madrid quando sabia que ele era de autoria muçulmana fundamentalista, um "democrata" que apoiou desde a primeira hora o golpe falhado de 2002 na Venezuela. D. Juan Carlos I é convidado habitual das reuniões do Grupo de Bilderberg, mostrando bem quais são os seus interesses e as suas lealdades. Se fosse um homem inteligente teria ficado calado na Cimeira Iberoamericana. Se fosse...mas não é...

A Opção Radical

O mundo está à beira de uma crise de grandes proporções. A obsessão hegemónica dos Estados Unidos e o seu recurso sistemático à força armada vão acabar por desencadear novos conflitos no Médio Oriente e, a prazo, com a China. O domínio exercido pelas oligarquias financeiras manifesta-se numa globalização que arruina as economias mais frágeis, e impõe uma dependência do petróleo cujo aumento sustentado do preço enriquece as grandes empresas petrolíferas. O desrespeito pelo ambiente está a provocar alterações climáticas que serão catastróficas para muitas regiões do globo. Os trabalhadores europeus vão ter de pagar a factura de uma concorrência impiedosa que vai levar à deslocalização massiva de actividades produtivas para países onde os direitos dos trabalhadores são ignorados. Os direitos humanos são cada vez mais desrespeitados, assistindo-se a uma crescente tirania por parte de um poder político submetido às oligarquias financeiras. A exclusão social é um flagelo em crescimento, produto de um liberalismo económico fundamentalista. A extorsão fiscal atingiu níveis insuportáveis.

Face a isto os partidos políticos tradicionais, mesmo os que se intitulam de "socialistas", nada mais fazem do que favorecer os grandes interesses económicos e financeiros internacionais, submetendo-se ao diktat de organismos tipo Grupo de Bilderberg, Trilateral, etc.

Para colocar um travão a este processo catastrófico; para proteger os mais frágeis das nossas sociedades; para garantir a subsistência a quem trabalha, para acabar com o boicote à alternativa energética do hidrogénio e promover as energias renováveis em geral; para inverter o processo de degradação ambiental; para acabar com a exploração dos países menos desenvolvidos; para acabar com o poder oligárquico; para impor o respeito pelos direitos humanos, já não se pode contar com as forças políticas centristas, sejam elas de centro direita ou de centro esquerda. Os políticos dessas correntes ou se venderam ou se submeteram à oligarquia internacional, não sendo mais do que correias de transmissão dos seus interesses. Só uma opção sistemática pelas correntes radicais de esquerda nos pode libertar deste processo catastrófico. Só o apoio aos que já se manifestaram incorruptos e incorruptíveis pode parar com a corrupção.

Dentro de pouco mais de um ano vai-se iniciar em Portugal um ciclo eleitoral que abrange as eleições para a AR, para o Parlamento Europeu e para as autarquias. Os eleitores vão ter de entrar em ruptura com as forças habituais da exploração e da inépcia e optar por forças políticas radicais que já manifestaram a sua vontade de enfrentar as múltiplas facetas desta crise, sem concessões aos que a provocaram. Algumas experiências na América Latina, como as que estão em curso na Venezuela, na Bolívia, no Equador e na Nicarágua, mostram que é possível derrotar as oligarquias e os seus mentores. É possível devolver a posse dos meios de produção aos trabalhadores, sem capitalismo de Estado; é possível privilegiar os mais pobres; é possível alargar os cuidados de saúde, a educação e a segurança social sem arruinar a economia; é possível fazer justiça; é possível fazer tudo isto no respeito da democracia e da liberdade.

É possível. Façamo-lo.

O FIM DO ESTADO DE DIREITO

A pouco e pouco Portugal vai-se tornando num Estado sem direito. O poder político, com o seu carácter fortemente oligárquico e cada vez mais autoritário, trata o cidadão como objecto que só existe para pagar impostos e para permitir ao poder político o exercício desse poder sem qualquer controlo.

O que se passa na área fiscal é particularmente agressivo e ilegítimo. O cidadão é sistematicamente acoçado para pagar, pagar, pagar, quer esteja em falta quer não esteja. Quem é acusado de dever dinheiro ao fisco e recorre para os tribunais para fazer prova da sua inocência é forçado a pagar, ficando à espera durante anos que os tribunais de dignem apreciar a sua queixa. E se, por acaso, lhe derem razão, o Estado sistematicamente recorre para a relação e para o Supremo, não na esperança de ganhar o pleito mas de punir o reclamante e a fim de desencorajar as tentativas de defesa. No fim, se o Supremo decidir contra o Estado e as Finanças tiverem de devolver as quantias abusivamente retidas, nada acontece, obrigando o queixoso a iniciar uma acção de execução contra o Estado. E, finalmente, quando as Finanças se vêem obrigadas a pagar, não pagam juros de mora. Entretanto tudo acontece ao queixoso, desde o congelamento de contas suas e do cônjuge, até inspecções constantes com a finalidade de o intimidar.

Nas multas por alegada infracção do código da estrada a situação é semelhante. Não raro, agentes da BT armadilham os condutores ou simplesmente os acusam de infracções imaginárias. Se o condutor recusa deixar-se intimidar a não paga é-lhe apreendida a carta de condução, substituída por uma guia que tem de ser periodicamente renovada, com todo o incómodo que isso causa ao condutor. E note-se que o condutor não está inibido de conduzir enquanto o seu protesto é analisado, a retenção da carta é para o obrigar a pagar mesmo quando tem razão. Depois o processo arrasta-se durante longos meses, por vezes mais de um ano, sempre que os serviços oficiais constatam que o queixoso tem razão.

É fundamental mudar este estado de coisas. O Estado tem de ser tratado pela justiça como qualquer outra entidade. Se o Estado inicia uma acção contra um contribuinte e este recorre aos tribunais, o processo tem de ser suspenso até que haja uma decisão judicial. Pois até essa altura o contribuinte tem de ser presumido inocente, como acontece em qualquer outra área do direito. Só assim se pode acabar com o abuso sistemático dos direitos dos cidadãos e o recurso sistemático e de má fé do Estado para instâncias superiores de justiça.

Se assim não acontecer, é tempo de exercer o nosso sacrossanto direito à revolta.

REVOLUÇÃO

Em 5 de Outubro de 1910 uma pseudo-revolução derrotou uma pseudo-monarquia para implantar uma pseudo-democracia sob forma pseudo-republicana. O que não ficou na mesma ficou pior, com talvez a excepção da área da educação. Noventa e sete anos depois não há nada para comemorar, mas talvez valha a pena reflectir sobre o tema da Revolução.

Revolução é uma ruptura institucional que se justifica quando a situação em vigor se mostra estruturalmente incapaz de resolver os problemas de um povo. Foi isso que legitimou a revolução francesa e a revolução russa, e é isso que voltará a legitimar uma revolução futura.

A questão que se põe é simplesmente esta: será de novo necessário fazer uma revolução? Dados os mecanismos democráticos em vigor um pouco por todo o lado haverá ainda necessidade de rupturas revolucionárias?

Se olharmos para o que se passa em todos os continentes vemos que a democracia política, onde ela chegou a existir, foi substituída por regimes oligárquicos dependentes do poder económico. O liberalismo económico fundamentalista e a globalização destruíram o equilíbrio que chegou por vezes a existir entre o capital e o trabalho, dando todos os trunfos ao factor capital. Onde os trabalhadores não aceitam continuar a ser sujeitos ao processo de desmantelamento das leis laborais, e a ser condenados à precariedade do trabalho, ao aumento das horas de trabalho e à contratação individual, o capital deslocaliza as empresas, levando-as para regiões onde os custos do trabalho são menores e a docilidade desesperada dos trabalhadores maior. Os sindicatos estão impotentes perante este fenómeno da deslocalização, e os trabalhadores parecem estar dispostos a tudo se sujeitarem para não perder o emprego.

O poder económico domina totalmente o poder político, fazendo eleger, à custa de euros ou dólares, apenas aqueles que se sujeitam ao diktat oligárquico. Os partidos burgueses - e muitos que dizem não o ser - são meras correias de transmissão desse poder oligárquico internacional. Seitas do tipo Grupo de Bilderberg ou Trilateral definem as linhas de conduta da internacional oligárquica. No topo da pirâmide, a oligarquia americana usa e abusa do poder militar para submeter aqueles que ainda escapam ao seu controlo.

As vias institucionais estão totalmente bloqueadas. Quem se opõe ao poder oligárquico é posto fora de jogo, quando não é perseguido e ameaçado de perder os meios de sustento. Resta apenas a via revolucionária, o derrube pela força, se tal for necessário, dos que impunemente oprimem os povos do mundo e destruem o seu habitat físico e social.

Na América Latina a revolução bolivariana pode constituir o primeiro passo numa revolução global. É necessário apoiar os povos onde essa revolução se está a desenvolver e aqueles - como na Colômbia - que lutam para o conseguir. Porque o sucesso continental dessa revolução pode criar as condições do sucesso à escala global.

Na Europa é preciso consciencializar os mais jovens, os intelectuais e os trabalhadores, para que se lancem numa contestação global às oligarquias. É preciso fazer com que partidos verdadeiramente revolucionários entrem nos parlamentos nacionais e europeu. O poder oligárquico é mais frágil do que se pensa. Uma vez abalado ruirá com facilidade. Para isso é preciso estabelecer alianças à escala europeia que permitam mobilizar os recursos necessários ao processo revolucionário. Pode durar décadas até que a revolução nova vença, mas o desastre económico que se adivinha só pode acelerar o processo. Se quisermos, será esta a última geração de oprimidos no nosso planeta.

Resposta a dois esquerdistas "soft"...

No Forum do PCTP/MRPP dois participantes - provavelmente próximos do PCP ou do BE - acharam por bem ironizar a respeito da minha colaboração com o PCTP/MRPP. Porque essa colaboração deve perturbar muita gente aproveitei para dar alguns esclarecimentos. Aqui está o que respondi:

"Como hoje é domingo e tenho alguns minutos, vou tentar explicar ao "Proletário" e ao "Anti-imperialista" o que atraiu um monárquico tradicionalista para uma colaboração com o PCTP/MRPP.

Os monárquicos tradicionalistas tendem a ver o Rei como a última barreira contra o domínio oligárquico. Como um ilustre ideólogo tradicionalista de finais do século XVIII afirmava, "o Rei era diferente para que todos os outros pudessem ser iguais".

Um monárquico tradicionalista tem como prioridade mais alta destruir a oligarquia e o seu poder, baseado no controlo da economia e da finança. No Portugal de hoje só o PCTP/MRPP demonstrou não ser aliciável pela oligarquia. Todas as outras forças de pseudo-esquerda - PCP, BE e PS - se curvaram diante do poder do dinheiro.

Os monárqicos tradicionalistas fazem uma opção pelos mais pobres e pelos oprimidos da sociedade, e recusam qualquer tolerância face à exclusão social, produto de um capitalismo neo-liberal globalizante. Os monárquicos tradicionalistas não se sentem ameaçados pelo anti-capitalismo militante do PCTP/MRPP. Antes pelo contrário, sentem que são eles os seus únicos aliados possíveis na luta contra a opressão do dinheiro. É óbvio que os monárquicos tradicionalistas não esperam ver um dia o PCTP/MRPP aclamar um Rei em Portugal, mas para nós a liberdade e a justiça são mais importantes do que a Monarquia. Se somos monárquicos é porque pensamos ser mais facil instaurar essa liberdade e essa justiça com um Rei, mas a Monarquia não é um fim, é um meio. Se pudermos promover os ideais de liberdade e de justiça numa colaboração com o PCTP/MRPP, fá-lo-emos sem qualquer preconceito.

E não se ache estranho que assim seja. Em Espanha os Carlistas ajudaram a criar a Esquerda Unida, e na Rússia monárquicos colaboram com comunistas. Mas é claro que isto é dificil de entender para quem vive do facciosismo e para o facciosismo..."

O capitalismo e o síndroma de Estocolmo

O síndroma de Estocolmo é um estado psicológico em que uma vítima de maus tratos ou de rapto acaba por sentir simpatia e cumplicidade relativamente ao autor desses maus tratos. Os psicólogos explicam este comportamento como uma tentativa subconsciente da vítima de sobreviver no ambiente de violência gerado pelos responsáveis dos maus tratos. Receando ser vítima de maus tratos ainda maiores, a pessoa que manifesta sintomas do síndroma de Estocolmo procura aliar-se ao malfeitor para escapar à ameaça, acabando mesmo por partilhar dos seus objectivos e métodos.

No actual ambiente de capitalismo neo-liberal globalizante o que se verifica é uma minoria predadora a dominar de forma cada vez mais absoluta a maioria que tem de viver trabalhando por conta de outrém, tornando as relações laborais cada vez mais precárias, obrigando o trabalhador a trabalhar cada vez mais horas em condições cada vez piores e com remunerações cada vez mais baixas. Ao mesmo tempo o movimento sindical vai sendo progressivamente neutralizado, como consequência de uma capacidade crescente do capital se deslocalizar.

De forma algo surpreendente, quando se esperaria que os trabalhadores se lançassem num combate sem tréguas contra os seus opressores, o que se constata é os trabalhadores abdicarem de reagir face a essa violência crescente, optando por aderir à ideologia dominante numa tentativa para escapar à destruição que o sistema traz consigo. Numa típica atitude de síndroma de Estocolmo os trabalhadores aderem ao sistema que os maltrata, defendem a ideologia neo-liberal, afirmam com veemência que só o comércio livre e a globalização, num quadro produtivo capitalista, podem criar as condições de bem estar para todos. Sabendo no entanto que é o contrário que está a acontecer.

Aterrorizados, os trabalhadores recusam sindicalizar-se, aceitam a revogação das leis laborais feitas para os proteger, renunciam aos contratos colectivos, votam nos partidos que promovem a destruição do seu ambiente de trabalho, lêem a imprensa controlada pelos oligarcas, e acabam mesmo por ser cúmplices dos opressores na perseguição aos oprimidos.

Num ambiente generalizado de coacção e de cobardia, só a degradação crescente das condições de vida dos trabalhadores poderá um dia gerar uma reacção eficaz a este clima de terror laboral. Tudo terá de ficar muito pior antes que se possa esperar um dia mobilizar os trabalhadores contra os que os violentam. Até lá é no entanto necessário criar trincheiras de resistência para que, chegado o momento da reacção, ela possa encontrar os instrumentos ideológicos e logísticos que promovam o seu sucesso.